Foi aprovado, na sessão ordinária dessa terça-feira (14.09), o Projeto de Lei n° 166/2021 o qual dispõe sobre a instituição de um programa de incentivo à doação de leite materno. A proposta é de autoria da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, a vereadora Rosemary Souza Prado – Rosy Prado (DEM).
Segundo a autora, o programa terá os seguintes objetivos: estimular a doação do leite materno, potencializar o fornecimento gratuito de leite recolhido às mães que não possuem quantidade necessária para o aleitamento ou que tenham leite contraindicado para a amamentação, promover debates sobre a importância da amamentação, entre outros itens.
“Infelizmente com a pandemia de Covid-19, o estoque de leite materno reduziu 14% em todo o país, porém há regiões em que os índices são ainda mais alarmantes. Por isso, existe a necessidade de assegurar o abastecimento do Banco de Coleta de Leite Humano o qual está instalado no Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande”, relata a vereadora.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito Kalil Baracat (MDB).