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05/02/2016 as 16:14:48 | por Assessória |
Congresso aprova licença-paternidade de até 20 dias
Hoje o pai tem direito de se afastar do trabalho por até cinco dias
Fotografo: marques
NET
O Senado aprovou, esta semana, o projeto do Estatuto da Primeira Infância, que determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade. Uma das novidades está na ampliação da licença-paternidade em mais 15 dias.
Hoje o pai tem direito de se afastar do trabalho por até cinco dias. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial. Caso esse trecho não seja vetado pela presidente Dilma, a licença-paternidade poderá chegar a 20 dias.
Mas, para que prazo seja ampliado, o empregador deverá participar de um programa de adesão. Já o pai de um curso sobre paternidade responsável. A proposta também garante folgas para o homem acompanhar a gestante e criança de até seis anos ao médico
A prorrogação da licença para os pais, no entanto, não será automática. Seguirá os mesmos moldes da concessão da licença-maternidade de 180 dias, ou seja, estará sujeita à adesão da empresa.
A licença-maternidade de 180 dias é garantia às servidoras públicas federais desde 2010. Alguns estados também adotaram a ampliação. Já na iniciativa privada, a maioria segue concedendo 120 dias.
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