PGJ diz que instituições falham ao permitir desenvolvimento desenfreado

 

 

 

“Infelizmente nós, e digo nós me referindo à sociedade, ao sistema de Justiça, ao Executivo, ao Poder Legislativo, de alguma forma falhamos, de forma global, ao promover um desenvolvimento desenfreado, esquizofrênico, um crescimento sem sustentabilidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, em sua fala na abertura da “Conferência Sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-grossense”, que está sendo realizado na Assembleia Legislativa, ao defender a necessidade das instituições e dos cidadãos se conscientizarem da importância de se promover um desenvolvimento sustentável da região, sob pena de se pagar um preço alto do ponto de vista socioambiental.

 

O chefe do Ministério Público de Mato Grosso observou que as consequências dessa omissão, de uma forma global, podem ser percebidas com as mudanças climáticas que afetam o mundo todo. No Brasil, lembrou, enquanto na região Sul ocorrem inundações, em outras, como o Centro-Oeste, vive-se uma grande seca, a ponto de ter sido necessário construir poços artesianos ao longo da Rodovia Transpantaneira, no município de Poconé, para dar água aos animais e atender a população local.

 

José Antônio Borges observou que estudos científicos já demonstraram que os ecossistemas são interligados e qualquer intervenção inadequada em um deles, levará a consequências ambientais em outro. Por isso, entre as propostas a serem defendidas pelo Ministério Público de Mato Grosso ao longo da conferência, com base no conhecimento e atuação dos promotores e procuradores que atuam na área ambiental, está a necessidade de se adotar políticas voltadas não apenas para aquele bioma.

 

“Falar do Pantanal é falar do Cerrado, que serve de caixa d’água, por isso é importante sua preservação. Aliás, lembro que o Ministério Público de Mato Grosso tem um projeto, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Água Para o Futuro, que busca identificar e preservar nascentes nos perímetros urbanos. Começou aqui em Cuiabá e já está presente em sete municípios do estado, buscando assegurar água potável para a população”, defendeu o procurador-geral, informando que a instituição que dirige está atuando em conjunto com o MP de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Federal pela preservação do pantanal e no combate aos incêndios florestais e desmatamentos.

 

Entre as maiores ameaças ao Pantanal Mato-grossense existentes hoje, apontam levantamentos feitos pelo MPMT, estão a construção de drenos profundos em baías e corixos e de micro e pequenas hidrelétricas na região pantaneira e seu entorno, com estudos de impacto ambiental isolados. “São mais de 60 micros e pequenas hidrelétricas construídas no Pantanal. Não adianta cada uma delas fazer seu estudo de impacto sem pensar no global, e isso tem os seus reflexos. Por isso temos que discutir o que fazer para salvar o Pantanal, porque aí estaremos salvando a cultura pantaneira”, concluiu José Antônio Borges Pereira.

 

CONFERÊNCIA - A “Conferência Sobre o Estatuto do Pantanal Mato-grossense”, que foi aberta na noite desta quarta-feira (10) e se estende até a sexta-feira (11), é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Senado Federal, e tem o objetivo de debater propostas para o desenvolvimento sustentável do bioma pantaneiro e fornecer subsídios que possam aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e que está em tramitação. Instituições públicas e privadas, especialistas, pesquisadores, juristas e representantes de ONGs participam do evento.

 

A proposta é identificar e debater problemas ambientais que afetam o bioma e propor políticas públicas que assegurem não apenas sua preservação, mas também a melhoria da qualidade de vida da população pantaneira e a preservação da cultura local.

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