10/01/2022 as 06:34 | por Roberto Marques DRT 002660/MT |
Na manhã deste sábado (08/01/2022), recebemos em nossa Redação, mais uma denúncia mediante filmagem, que comprova a prática de crime ambiental, sendo praticada no município de Poconé (cidade localizada na Baixada Cuiabana, distante a 100 km de Cuiabá) ao arrepio das Leis Ambientais e as autoridades se quer tomam providências para fazer o fiel cumprimento das Leis; O Meio Ambiente é de responsabilidade do Ministério Público, porém, segundo os denunciantes, dois irmãos, que se dizem posseiros de uma propriedade chamada Fazenda Carretão (em cima de uma área de Origem Quilombolas), mais uma vez, faz desmatamento criminoso cometendo a prática, - indubitavelmente de crime ambiental.
A propriedade de nome "Fazenda Carretão” já foi confirmada por especialistas do Governo Federal, que pertence aos remanescentes Quilombolas, "este não foi o primeiro vídeo feito que comprove o desmatamento sendo feito na contramão ao arrepio das leis ambientais, sem nenhuma licença, para a prática do plantio de pastagens para criação de animais", denuncia um dos remanescentes quilombolas que pediu para não ter sua identidade revelada em preservação a sua vida.
“Os dois irmãos que estão em cima da área, (não são quilombolas, muito menos remanescentes) já desmataram e plantaram pastos em mais de 400 hectares na área, mesmo cientes que o patrimônio quilombolas possui uma Ação que tramita na Justiça", denúncia.
Por inúmeras vezes que a nossa reportagem, foi acionada por remanescentes comprovados, nas ocasiões, deram conta de que, "Inúmeras denúncias seguidas já foram feitas ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Sema, nas Delegacias de Polícia de Poconé e Várzea Grande (MT), da constância prática de crime ambiental que os irmãos vêm praticando, ambos 'peitam' as autoridades e praticam novos desmatamentos irregulares", reclama.
Segundo um relatório de declínio de atribuições do Ministério Público da cidade de Poconé, “No que pertence às atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé, é cediço que as atribuições cingem-se às questões na seara cível, sendo que as questões atinentes aos crimes e contravenções penais, são de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça", relata o documento.
O promotor de justiça, Mário Anthero Silveira De Souza Bueno Schober, destaca ainda que foi remetido à Procuradoria da República, em Cuiabá, órgão do Ministério Público Federal, para que as providências cíveis, com cópia de todo o processado para a Fundação Palmares, e que também foi oficiada à 2ª Promotoria de Justiça de Poconé, para adoção das providências cabíveis, no âmbito criminal. Infelizmente nada aconteceu até o momento, não se sabem dos motivos: se é porque temem os supostos posseiros ou por falta de vontade do órgão.
Há mais de cinco anos que, o MT em Foco, abraçou esta causa e vem cobrindo cada passo desta pendenga; Porém, estamos atentos; Não adianta ficar nos ligando na tentativa de intimidar a Imprensa, muito menos ameaçando os herdeiros legítimos desta área centenária, que são os verdadeiros quilombolas; Pedimos a Justiça Federal que coloque a Polícia Federal na parada e entrem em Ação para proteger os remanescentes Quilombolas, que vivem na área até hoje, eles vivem assustados com medo de morrer a qualquer momento; Esta área tem relação direta com o Governo Federal, uma vez que, muitas famílias quilombolas legítimas, vêm sendo ameaçadas e impedidas de tirar seus sustentos de suas próprias terras. Dado o império financeiro dos irmãos, que usam a área quilombolas como forma de enriquecimento usa como poder de forças para intimidar os herdeiros para que eles abandonem suas terras; A Justiça Federal precisar intervir o quanto antes e devolver tudo que é de direito dos remanescentes quilombolas, inclusive, aqui o que foi conquistado pelos "forasteiros" encima das terras quilombolas que sejam lhes devolvidas; A Justiça precisa agir ser mais atuante e eficiente.
Vejam o Link do vídeo https://youtu.be/0btrjxPTdBI
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