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Várzea Grande(MT), Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021 - 03:59
17/11/2021 as 14:50 | Por Assessoria |
Prefeito nomeia novos membros do Conselho Municipal do FETHAB
“Colegiado será responsável por acompanhar, fiscalizar e assessorar o prefeito Souza.”
Fotografo: Divulgação
Publicação

 

Por força do Decreto nº 155/2021 de 11 de novembro, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição 3.853, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silma de Souza Gonçalves (DEM), “alterou e nomeou novos membros do Conselho Municipal do FETHAB.”

O FETHAB é um Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) - é uma contribuição vigente no Estado de Mato Grosso, criada pela Lei 7.263 de 2000, com o objetivo inicial de arrecadar recursos que seriam usados para financiar obras de transporte, habitação e infraestrutura.

Dessa forma, o colegiado (conselho) – será responsável por acompanhar, fiscalizar e assessorar o prefeito Souza na aplicação dos recursos do FETHAB, instituído pela Lei n. 824/2017 e pela Lei Complementar n° 052/ 2019.”

Assim, o órgão passa a ser representado pelo governo pelos membros efetivos: Paulo Roberto de Figueiredo – secretário municipal de Obras; Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida – vice-prefeito; Luana Guilherme da Silva – coordenadora de Obras; Elicley Rodrigues de Moraes – coordenador de Transportes; Silvana Alves da Silva – engenheira civil.

Por outro lado representando a sociedade civil estão: Michel Amorim da Silva – pastor de Igreja Evangélica; Iracema de Oliveira - Sindicato de Produtores Rurais; Simão Gumercindo de Almeida - Sindicato de Trabalhadores Rurais; Laura Ferreira da Silva – Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ARCORQUIRIM); Rubilei Carlos de Oliveira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Quem preside o colegiado para mandato de 2 anos é o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Figueiredo.




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