11/12/2021 as 09:28 | por Da Assessoria |
Na sessão ordinária desta terça-feira (14.12), a partir das 8h, a Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar a criação da ação social ‘Câmara Solidária’, que tem como objetivo atender a população em vulnerabilidade social e proporcionar demais serviços para a população de localidade previamente escolhida. A proposta é de autoria do presidente da Casa de Leis, o vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM).
Conforme o parlamentar, a ação poderá contar com a participação de Organizações Não-Governamentais (Ong’s) e empresas privadas. “Em data pré-definida iremos atender uma região específica. Infelizmente, ainda há muitas pessoas com vulnerabilidade social e isso ficou mais grave com a pandemia de Covid-19”, destaca Tardin.
Caso seja aprovado, será promulgado pelo presidente Fabinho.
Confira o restante da Ordem do Dia:
Projeto de Lei 100/2021 – Dispõe sobre a competência do DAE-VG em facultar ao consumidor o fornecimento de materiais necessários para a primeira ligação. Caso o morador opte por este serviço, deverá restituir o ente em parcelas nas contas. Autor: Pablo Pereira (DEM)
Projeto de Lei 186/2021 – Dispõe sobre a criação da marcha pela prevenção ao suicídio. Autora: Rosy Prado (DEM)
Projeto de Lei 210/2021 – Dispõe sobre a inserção de mensagens informativas na capa do carnê do IPTU sobre os benefícios de isenção de pagamento. Autor: Paulo Silva (Republicanos).
Projeto de Lei 231/2021 – Dispõe sobre a substituição gradativa da publicidade pública ao ar livre pela publicidade por meio das redes sociais, como estratégia de comunicação oficial da Prefeitura. Autor: Bruno Rios (PSB)
Projeto de Lei 233/2021 – Dispõe sobre o Programa Municipal da ‘Sementes do Bem’. Autora: Rosy Prado (DEM)
Projeto de Lei 226/2021 – Altera a Lei Municipal n° 4690/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei 229/2021 – Institui o Programa ‘Empreende Várzea Grande’. Autor: Bruno Rios (PSB)
Projeto de Lei 230/2021 – Institui o registro digital de imunização. Autor: Bruno Rios (PSB)
Projeto de Lei 170/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual. Autor: Poder Executivo (Emendas de vereadores)
Projeto de Lei 180/2021 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município. Autoria: Poder Executivo (Com emendas de vereadores)Projeto de Lei 193/2021 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autoria: Poder Executivo