24 de novembro de 2021 ficará marcado na história de luta de política pública procrastinada há mais de 20 anos nos parlamentos municipais, estaduais e federal. Com aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, aonde regulamenta e cria o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Brasil.
Assim que foi eleito vereador por Várzea Grande Mato Grosso, o Enfermeiro Emerson, assumiu a bandeira da categoria de Enfermagem no município, buscando todos os meios possível no município, estado e a nível Federal, com várias idas e vindas, reuniões e reuniões, para que os profissionais da enfermagem melhorassem seu salario.
“ Hoje estou muito feliz, por que sei o quanto é importância aprovação desta Lei, que é o divisor de agua da Categoria de enfermagens do brasil, a regulamentação e criação do Piso Salarial da nossa categoria, marca um dia histórico para a enfermagem, mais de 35 mil Profissionais em Mato Grosso serão beneficiados”, destacou o vereador Enfermeiro Emerson.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Vereador pela Cidade de Várzea Grande-MT Enfermeiro Emerson. O vereador que mostra serviço, Trabalho comprovado.