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01/05/2020 as 11:04 | por Da Redação |
Secretária de educação solta nota mas SIMP reclamas de corte de 70% no salário dos professores.
CORTES DE SALÁRIO FAZEM PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO RECEBEREM ATÉ 70% A MENOS
Fotografo: Reprodução
Divulgacao
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), mesmo após requerimento protocolado pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista
(SIMMP), efetivou os cortes de cargas horárias e gratificações dos servidores da educação. Mulheres grávidas, professores da zona rural, professores contratados e até quem está em licença prêmio, estão sofrendo com a perda financeira, que pode chegar a
70%.
Após a liberação dos contracheques, que comprovaram os cortes salariais, alguns professores saíram de suas casas, em meio ao isolamento social, para protestar. Munidos de máscaras, luvas e álcool em gel, diziam “ou morreremos de fome ou morreremos da covid-19”, uma frase repetida em frente à PMVC, Secretaria Municipal de Educação (SMED), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas ruas de Vitória da Conquista que os manifestantes passaram.
Os cortes foram feitos, mas os repasses financeiros dos programas federais – FUNDEB, Pnae, Pnate e até a quota salário – entraram na conta da educação municipal, somando quase 20 milhões de reais, até o mês de abril de 2020. Os gastos, no entanto, estão diminuídos. Há quase dois meses sem transporte, sem merenda, sem gastar com água, energia, gás. São dois meses sem materiais de limpeza e didáticos.
Com isso, a pergunta que fica é: para onde foi todo esse dinheiro? As verbas para a educação só podem ser gastas com a educação. Cadê a quota para a educação que vem da arrecadação municipal, que, por sinal, não diminuiu tanto? O momento que estamos
passando é preocupante e é por isso que a administração municipal deveria buscar formas de abrandar e não dificultar a situação.
A educação municipal é composta por mulheres que, inclusive, são as principais fontes de renda para suas famílias. O que queremos ao fim da pandemia da covid-19 é encontrar
um município imerso na fome, com famílias endividadas? Aí, sim, a arrecadação municipal irá diminuir. É a lógica do mercado: você trabalha, recebe salário, faz compras. Sem dinheiro, não há como gastar. O município já teve a prova disso nos últimos anos: gastou mais do que arrecadou, ficou sem dinheiro, inchou folhas de pagamento e teve que fazer três empréstimos para cumprir as promessas de governo.
Os munícipes, entretanto, não devem seguir o mau exemplo dos gestores. Não é o momento de “economizar”, mas de evitar grandes problemas, já que infringindo leis, os gastos com assessoria jurídica tendem a aumentar. Os profissionais da educação não podem receber as contas da falta de gestão financeira do município. Eles continuam trabalhando, planejam aulas, gravam vídeos, produzem atividades. E, mesmo que não estivessem, ainda não teria justificativa. As aulas foram suspensas via decreto e serão pagas após o fim do isolamento social, para cumprir o calendário letivo, que ainda precisa ter 800 horas de aula. E os valores cortados também serão pagos ao fim da pandemia?
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária.
Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus.
O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.
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